Índice
Descubra os impostos que mais geram crédito tributário e como aproveitá-los em sua empresa
Saiba o que é o crédito tributário e o que fazer para aproveitá-lo em seu negócio, agora mesmo!
Como garantir crédito tributário? Minha empresa tem direito a receber? Essa é uma das perguntas que mais indagam os empresários e gestores.
Em geral, qualquer empresa que paga impostos para o governo pode ter direito sobre o crédito tributário.
No entanto, para descobrir se seu negócio pode ou não ter essa opção, é fundamental contar com um planejamento tributário eficiente.
Portanto, neste artigo, mostraremos quais são os principais impostos que geram o crédito tributário, e como você pode aproveitar para sua empresa.
Acompanhe!
Saiba mais sobre como conquistar o crédito tributário:
O que é o crédito tributário?
O crédito tributário, nada mais é do que o valor que o contribuinte tem direito de receber de volta do governo quando paga um tributo a maior ou indevidamente.
Em geral, isso pode ocorrer por erro na apuração, por desconhecimento das normas fiscais ou por mudança na legislação.
Sendo assim, o crédito tributário pode ser recuperado por meio de um pedido administrativo ou judicial, dependendo do caso.
O pedido administrativo é feito diretamente ao órgão responsável pela cobrança do tributo, como a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda ou a Prefeitura.
Já o pedido judicial é feito por meio de uma ação na Justiça, com o auxílio de um advogado especializado.
Quais são os principais impostos que geram crédito tributário?
Os impostos que mais geram crédito tributário para as empresas são aqueles que incidem sobre a circulação de mercadorias e serviços, como:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a venda de mercadorias e serviços dentro do território nacional.
Sua base de cálculo, incide sobre o valor da operação, concentrando a alíquota que pode variar conforme o estado, produto ou serviço.
Tratando-se do IPI é um imposto federal que incide sobre os produtos industrializados, nacionais ou importados.
Para sua base de cálculo, deve-se identificar o valor do produto, e também aplicando a alíquota que varia conforme a classificação fiscal da mercadoria.
Sendo assim, tanto o ICMS quanto o IPI seguem o princípio da não cumulatividade.
Ou seja, permitem que o contribuinte desconte do imposto devido o valor do imposto pago na etapa anterior da cadeia produtiva.
À vista disso, evita-se a incidência múltipla do imposto sobre o mesmo produto ou serviço.
Em suma, as empresas podem gerar créditos de ICMS e IPI quando adquirem:
- Insumos;
- Matérias-primas;
- Máquinas;
- Equipamentos;
- Outros bens para a atividade produtiva.
Portanto, esses créditos poderão ser usados, a fim de abater do imposto devido nas operações sucessivas, ou até mesmo, para solicitar a restituição do valor pago.
Como utilizar os créditos tributários na sua empresa?
Para utilizar os créditos tributários na sua empresa, é preciso seguir alguns passos:
Regime tributário
Verifique se a sua empresa está enquadrada no regime tributário adequado para gerar créditos de ICMS e IPI.
Geralmente, as empresas optantes pelo Simples Nacional não podem aproveitar esses benefícios, uma vez que pagam os impostos por meio de uma alíquota unificada;
Controle de mercadoria
Mantenha um controle rigoroso sobre todas as entradas e saídas de mercadorias.
Além disso, atente-se para registrar os serviços prestados na sua empresa, registrando todas as notas fiscais emitidas e recebidas.
Controle dos impostos
É muito importante fazer a apuração mensal dos valores dos créditos do ICMS e do IPI gerados pelas compras.
Ademais, é preciso identificar os valores dos débitos de ICMS e IPI, também gerados pelas vendas.
Assim, será mais fácil saber quando houver oportunidades de recuperação de crédito tributário.
Compensação de créditos
Outra questão fundamental, é compensar os créditos com os débitos na hora de recolher os impostos ou solicitar a restituição dos valores excedentes junto aos órgãos competentes.
Ajuda especializada
Por último, é essencial contar com o auxílio de um contador especializado em tributos para orientar sobre as regras e as oportunidades de crédito tributário para a sua empresa.
Mediante o suporte de uma contabilidade, sua empresa poderá conquistar melhores resultados e aproveitar as vantagens da recuperação de crédito.
Qual empresa pode ajudar seu negócio?
A Diferencial Contabilidade é uma empresa com expertise em recuperação de crédito tributário.
Ela conta com profissionais contábeis especializados, que podem auxiliar a desenvolver um planejamento tributário eficiente para seu negócio.
Com uma análise criteriosa sobre os tributos de seu negócio, você terá maior lucratividade e poderá investir em melhorias para seus clientes.
Entre em contato com a Diferencial e faça agora a recuperação de crédito tributário!